Ao falarmos de classificação da origem das constituições que tem po...

Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes deste ...

Analise as afirmativas sobre competência originária do Superior Tribunal de Justiça: I. nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito F...

Com base no Art. 5º, inciso LXXII da Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-data":

Determinada Constituição Estadual definiu solução diferenciada, em relação ao modelo federal, para eventual ocorrência de dupla vacância nos cargos do...

Qual princípio constitucional assegura que o poder legislativo deve atuar com transparência e acessibilidade ao público?

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça: ( ) Nos casos ...