Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200688451Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. É competência privativa do STF propor a criação de novas varas...1457941200688451Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioJulgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033962Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.Em razão da capacidade de auto-organização dos estad...Questão 457941200109733Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.Questão 457941200236952Direito ConstitucionalAo tratar da organização político-administrativa do Estado, a CF expressamente estabelece que, entre outras competências, cabe à União, aos estados e ...Questão 457941200240864Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e repu...Questão 457941200391205Direito ConstitucionalO direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.Questão 457941200671723Direito ConstitucionalAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo gestor local do SUS por meio de processo se...Questão 457941201010343Direito ConstitucionalPela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto,...Questão 457941201203252Direito ConstitucionalAs práticas de tortura e de racismo são consideradas crimes inafiançáveis, porém, entre esses dois, apenas o crime de tortura deve ser considerado, pe...Questão 457941201301616Direito ConstitucionalAcerca da AGU, julgue o item seguir.A AGU tem natureza de função essencial à justiça, não se vinculando, por isso, a nenhum dos três poderes que repre...Questão 457941201695167Direito ConstitucionalA idade mínima para admissão ao trabalho é fixada pela CF em quatorze anos.