Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200688542A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Considerando o previsto no C...1457941200688542Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesA liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Considerando o previsto no Código Civil, um contrato comercial é anulável Apor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. Bse celebrado por pessoa absolutamente incapaz. Cquando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. Dse tiver por objetivo fraudar lei imperativa. Equando não revestir a forma prescrita em lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084418Direito CivilCaio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um chequ...Questão 457941200126198Direito CivilA teoria e disciplina clássicas das transferências de riquezas, se resultaram adequadas a um sistema econômico individualista e pouco dinâmico, não po...Questão 457941200398542Direito CivilO titular da propriedade de inúmeros bens desenvolve, também, várias atividades mercantis e tem necessidade de garantir por hipoteca um determinado co...Questão 457941200479400Direito CivilDeterminada pessoa, aderente de um consórcio, ingressou com ação para obter a restituição das parcelas pagas, com correção monetária. A demanda foi pr...Questão 457941200766629Direito CivilUm empregado conduziu um carro de propriedade da empresa onde trabalha, vindo a colidir com um poste, o que causou prejuízos em uma residência e ferim...Questão 457941201082741Direito CivilP e Q convidam R, empresária, para ingressar na sociedade da qual já participam, cujo objeto é venda de alimentos e bebidas em estabelecimento já cons...Questão 457941201189548Direito CivilUma sociedade empresária chilena celebrou na França com uma empresa dinamarquesa um contrato sem cláusula de eleição de foro exclusivo para a entrega ...Questão 457941201817822Direito CivilFernando, fotógrafo de escol, premiado em vários eventos nacionais e internacionais, resolve permanecer um período na cidade de Paragominas. Necessita...Questão 457941201991981Direito CivilJosé e Amanda Gonçalves ingressam com ação de rescisão de negócio jurídico em face de Leandro e Maria Vidal, alegando que as partes celebraram uma pro...Questão 457941202020697Direito CivilA bancarização é crucial para inclusão financeira, permitindo acesso a serviços bancários básicos, como poupança e pagamentos eletrônicos. Ela promove...