Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200688575De acordo com o disposto expressamente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de J...1457941200688575Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Lei nº 94/1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do ExecutivoDe acordo com o disposto expressamente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, dependerá de inspeção realizada por junta médica:Aa licença superior a 15 (quinze) diasBa licença superior a 30 (trinta) diasCa licença superior a 60 (sessenta) diasDa licença superior a 90 (noventa) diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006943Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, é possível afirmar que os projetos de lei de inicia...Questão 457941200018590Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, a responsabilidade civil decorre de procedimento doloso ou culposo que importe em prejuízo da Fazenda Mu...Questão 457941200068180Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária é um dos temas centrais da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. Além do controle exercido pe...Questão 457941200354658Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, as despesas reali...Questão 457941200428579Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), ...Questão 457941200555978Legislação Municipal (Rio de Janeiro)"Reingresso no serviço público municipal , a juízo do Prefeito, sem ressarcimento dos vencimentos ou vantagens, do funcionário exonerado ou demitido, ...Questão 457941200982964Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder à questão.Na elaboração das políticas integrantes do plano de governo, o Poder...Questão 457941201103627Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os atos administrativos da Câmara Municipal serão i...Questão 457941201686099Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a conduta do Prefeito consubstanciada em impedir o ...Questão 457941201879746Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O processo administrativo disciplinar será promovido pelo órgão próprio da Secretaria Municipal de: