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Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual co...
Conforme as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garante...
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o ite...
No que concerne a proteção florestal e gestão de florestas, assinale a opção correta.
Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...
Com base na instrução normativa IBAMA n.º 13/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente P...
Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo. As práticas relacionadas ao manejo integrado do fogo em unidades de conservação, para ...
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.João tem direito de solicitar desconto no val...
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...
Julgue o próximo item à luz do que dispõem as Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); n.º ...