Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200688796No âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o po...1457941200688796Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o poder de emenda à Constituição, Ao Supremo Tribunal Federal não pode ter aumentado o seu número de ministros. Bo direito à ação popular não pode ser suprimido Co quórum constitucional exigido para aprovação da emenda não pode ser aumentado. Do princípio da proibição do retrocesso não se relaciona com o poder de emenda à Constituição. Ea reeleição do presidente da República não pode ser objeto de supressão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000576Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece regras para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos, dentre as quais está aquela segundo a qualQuestão 457941200135474Direito ConstitucionalMarta, estudante de Direito da Universidade X, está preparando palestra para seus colegas de classe, requerida pelo professor de Direito Constituciona...Questão 457941200543819Direito ConstitucionalA declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relaçã...Questão 457941200703028Direito ConstitucionalLeia a notícia abaixo, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, no mês de maio de 2012:A Promotoria de Justiça do Consumidor a...Questão 457941201107710Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública, o princípio que tem por característica a participação e aproximação dos serviços públicos da população é o daQuestão 457941201167934Direito ConstitucionalPaulo ajuizou perante a Justiça Estadual uma ação de indenização por danos morais contra a empresa X, sediada na cidade de Goiânia. Distribuída a dema...Questão 457941201242055Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à Justiça,Questão 457941201249999Direito ConstitucionalA fim de adequar a despesa com pessoal ativo e inativo ao limite estabelecido em lei complementar federal, o Governador de determinado Estado promoveu...Questão 457941201685341Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de repartição de competências entre os entes federativos na Constituição Federal, cabeQuestão 457941201917401Direito ConstitucionalCom relação a Organização Político Administrativa,