O Programa Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de
Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em maio de
2019 e passou por atualizações com a publicação da Portaria nº
397/GM/MS, de 16 de março de 2020. Sobre esse programa,
assinale a alternativa correta.
A Fica instituído o Programa Saúde na Hora no âmbito da
Política Nacional de Atenção Básica, com objetivo central de
estabelecer novo modelo de financiamento de custeio da
Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único
de Saúde – SUS.
B Ampliar a cobertura dos Núcleos de Atenção à Saúde da
Família (NASF), bem como ampliar o acesso às ações e aos
serviços considerados essenciais na Atenção Primária à
Saúde (APS), são objetivos do referido programa.
C Em relação ao quantitativo mínimo de equipes de saúde, as
Unidades de Saúde de 75h, com saúde bucal, devem possuir
3 (três) equipes de Saúde da Família e 2 (duas) equipes de
Saúde Bucal.
D As Unidades de Saúde da Família de 60h, participantes do
Programa Saúde na Hora, deverão possuir, em relação ao
horário de funcionamento, como opção, 11 (onze) horas
diárias ininterruptas, de segunda a sexta-feira, durante os 5
(cinco) dias úteis da semana, e 5 (cinco) horas aos sábados
ou domingos.