De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, essas entid...

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação a obras e serviços públicos e a compras e alienações, assinale a alternativa INCORRETA.

João, brasileiro, é servidor público federal, da autarquia INSS. No mês de maio, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização d...

O dever-poder genérico de controle ____________ alcança toda e qualquer autoridade administrativa, relativamente a todo e qualquer ato administrativo ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é INCORRETO afirmar que:

Com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112/1990, a posse...

O princípio da segurança jurídica:

Em relação à disciplina dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Em relação ao controle das contratações públicas, a Lei de Licitações exige a adoção de práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de cont...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa:I. Aquele ...

Considerando as disposições do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2020 – Lei de Licitações, nos casos de _________, não há possibilidade de competição, ...