O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Decr...

Q: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Decreto no 44.007/2012, concedeu aos contribuintes de ICMS possibilidade de parcelamento de créditos tributários. Nesse caso, o contribuinte poderia parce

A) bem destinado ao ativo imobilizado e de imposto retido por substituição tributária. | B) bem destinado ao ativo imobilizado. | C) bem ou mercadoria importados do exterior, qualquer que seja sua destinação e de imposto retido por substituição tributária. | D) bem ou mercadoria importados do exterior, qualquer que seja sua destinação. | E) mercadoria importada do exterior, quando destinada à comercialização ou industrialização e de imposto retido por substituição tributária.

457941200689302

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 2.657/1996 - ICMS | Decreto nº 44.007/2012 - Parcelamento de Créditos Não Tributários

O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Decreto no 44.007/2012, concedeu aos contribuintes de ICMS possibilidade de parcelamento de créditos tributários. Nesse caso, o contribuinte poderia parcelar créditos tributários vencidos e ainda não inscritos em dívida ativa, EXCETO o crédito tributário decorrente de desembaraço aduaneiro de:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Decreto no 44.007/201...

Questões relacionadas para praticar

O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Decreto no 44.007/201...

Questões relacionadas para praticar