A ausência de pedido certo e determinado e da indicação correta do endereço do reclamado é causa para o arquivamento da ...

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.O valor d...

A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item que se segue.Os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as entidade...

De acordo com a jurisprudência do TST pertinente à ação rescisória no processo do trabalho, I a decisão proferida em agravo de petição que apenas decl...

No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Compete à justiça comum, e não...

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere ao direito processual do tr...

O inquérito deve ser instaurado contra o empregado garantido com estabilidade no prazo decadencial de noventa dias, a contar da suspensão por falta gr...

A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue o item que se seguem. É comum, no âmbito laboral...

Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item s...

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se segue. De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a a...