Considera-se para fins da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), exceto:

Capacitismo: discriminação e preconceito social praticados contra o indivíduo.

Funcionalidade: termo que conglomera todas as funções e estrutura do corpo, além de atividades e participação em interação com os fatores ambientais e pessoais.

Tecnologia Assistiva: equipamentos, dispositivos, produtos, recursos, serviços, estratégias, metodologias e práticas que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança, autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação, e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Pessoa com deficiência: pessoa com impedimento de longo prazo, podendo ser de natureza física, mental, sensorial ou intelectual, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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