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A Política Nacional de saúde da pessoa Idosa tem como finalidade, primária, recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, nor...
O trabalho do/a assistente social na Política de Educação é orientado pelos documentos Código de Ética Profissional de 1993 (CEP), Lei de Regulamentaç...
Dentre as transformações na produção capitalista ocorridas no final do século XX, Mota (2009) em seu artigo intitulado “Crise contemporânea e a transf...
Considera-se para fins da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), exceto:
Acerca dos programas ou ações que compõem a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), aprovada pela Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, m...
O documento “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde” publicado pelo Conselho Federal de Serviço Social CFESS (2009) reconhece a que...
Considerando-se o trabalho do/a assistente social nos diferentes espaços sócio-ocupacionais das políticas públicas, é correto afirmar sobre a atuação ...
Considerando a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas...
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) está estruturada em 07(sete) eixos estratégicos, que tem como finalidade a orienta...
A partir da análise de Sposati (2018) sobre a desproteção social e descaminhos da seguridade social, pode se dizer que a Seguridade Social brasileira ...