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A FAPESP, o CNPq e a CAPES possuem em comum a seguinte atribuição:
Acerca dos fundamentos do Estado, estabelece a Constituição de São Paulo que, nos procedimentos administrativos, qualquer que seja o objeto, observar-...
Sobre as despesas e os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do Estado, assinale a alternativa correta.
A Lei estadual de Processos Administrativos (Lei no 10.177/1998) determina que
Praticar ofensas físicas contra funcionários, servidores ou particulares, salvo em legítima defesa, é uma conduta prevista na Lei Orgânica da Polícia ...
Maria é servidora pública estadual, ocupante do cargo de escrevente técnico judiciário, lotada na 5a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado de S...
De acordo com o regramento da Constituição do Estado de São Paulo, no tocante à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do idoso e d...
Quanto à licença gestante, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei n.o 10.177/1998), uma vez requerida a expedição de certidão de autos de procedimento em p...
Suponha que João está participando de concurso para provimento do cargo de Professor Assistente da UNESP. Ele tem o título de doutor, 35 anos, e é nat...