A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, jul...

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorreta.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.Os direitos fundamentais constitucionais d...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um...

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...

Julgue o item, referentes ao controle da administração. O controle judicial da administração pode dar-se de modo preventivo, como, por exemplo, por me...

Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. Além de suas funções básicas de administração, o Poder Executivo conserva, como atividades típica...