Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200689444A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou ...1457941200689444Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359772Direito ConstitucionalCom relação ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200710895Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Todos têm direito a receber dos ...Questão 457941201227817Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, vis...Questão 457941201389348Direito ConstitucionalQuanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.Os direitos fundamentais constitucionais d...Questão 457941201535471Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A CF assegura o amplo ...Questão 457941201548364Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um...Questão 457941201654711Direito ConstitucionalCom relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...Questão 457941201662775Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes ao controle da administração. O controle judicial da administração pode dar-se de modo preventivo, como, por exemplo, por me...Questão 457941201786922Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O piso salarial do trabalhador será proporcional à extens...Questão 457941201915592Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. Além de suas funções básicas de administração, o Poder Executivo conserva, como atividades típica...