Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200689631Em relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos n...1457941200689631Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos no seu Art. 8°, Capítulo III, assinale a alternativa incorreta.AEstão inclusos os Planos de resíduos sólidos como um destes instrumentos BSão citados como instrumentos a educação ambiental e o incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveisCA coleta seletiva e os sistemas de logística reversa são instrumentos citados na lei, indicando a responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtosDA fiscalização e a aplicação de multas para infrações na coleta de resíduos sólidos em locais inadequados é um dos instrumentos citados nessa leiEEstão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095345Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941200409972Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providênci...Questão 457941200461605Direito AmbientalA definição critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos de...Questão 457941201028308Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Decreto nº 6.514/2008 sobre a pena de multa, analise as afirmativas a seguir. I. A multa diária será aplicada sempre que o...Questão 457941201392904Direito AmbientalA resolução nº 401, de novembro de 2008 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias. O capítulo IV trata sobre a...Questão 457941201555092Direito AmbientalA Resolução CEMA n° 94/2014 - Estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Aterro Sanitário, o chorume gerado em aterro sanitári...Questão 457941201617596Direito AmbientalSobre a CONAFLOR (Comissão Nacional de Florestas), instituída pelo Decreto nº 3.420 de 20 de abril de 2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941201695601Direito AmbientalA infração penal de poluição, prevista na Lei dos Crimes Ambientais será considerada qualificada se o crime:Questão 457941201812084Direito AmbientalNo que se refere ao disposto na Lei Complementar nº 140/2011, analise as afirmativas a seguir. I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou a...Questão 457941202040956Direito AmbientalCom relação a redação do decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), assinale a altern...