Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200690139Conforme preconiza a Constituição Federal brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo v...1457941200690139Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConforme preconiza a Constituição Federal brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante as alternativas abaixo, EXCETO: AReferendo.BIniciativa popular. CAção popular. DPlebiscito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085375Direito ConstitucionalEm matéria Constitucional referente à proteção ao meio ambiente, o Poder Público está incumbido por força da Carta Magna a: I. Promover a educação amb...Questão 457941200362167Direito ConstitucionalÉ de competência do município, União e do Estado, observada a lei complementar Federal os seguintes pontos. I. Preservar a floresta, a fauna e flora. ...Questão 457941200433951Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmarQuestão 457941200834533Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A língua por...Questão 457941200963636Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201137190Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta:Questão 457941201494038Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201711123Direito ConstitucionalEm relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, leia o ...Questão 457941201796152Direito ConstitucionalQuanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:Questão 457941201959875Direito ConstitucionalSegundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constit...