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Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, exceto:
Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,
O Oficial de Registro de Imóveis deve qualificar negativamente, pela forma, o seguinte tipo de documento eletrônico:
No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial ve...
No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que
Foi apresentado ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas instrumento particular de constituição de sociedade simples com integralização no capital socia...
Quanto aos registros cancelados e àqueles nos quais consta averbação de alteração de nome prevista no artigo 57, parágrafo 7o da Lei no 6.015/73, é co...
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, é correto asseverar que
No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o...
A lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma