Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200690447

Em relação aos Direitos e Garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. ...

1

457941200690447
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Em relação aos Direitos e Garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:


I. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

III. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200576421Direito Constitucional

No que diz respeito à nacionalidade, a Constituição Federal de 1988 considera os brasileiros como natos ou naturalizados. Sobre isso, relacione a Colu...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200839139Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, quando uma pessoa é ameaçada de ter a liberdade de locomoção restringida de maneira ilegal terá direito a:

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201020466Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à sua extensão, como analítica, por abarcar uma grande variedade temática. Nesse aspecto, a C...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados
Questão 457941201092502Direito Constitucional

Entre os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, segundo a Constituição Federal vig...

#Direito de Resposta e Indenização#Direito à Vida#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade#Direito à Propriedade#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade#Direito à Igualdade
Questão 457941201440976Direito Constitucional

O Art. 29 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201595306Direito Constitucional

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dist...

#Teoria Constitucional#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941201740584Direito Constitucional

Com base no Título III – Da Organização do Estado, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201982855Direito Constitucional

De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941202021316Direito Constitucional

Considerando os direitos e deveres individuais fixados pelo Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941202066914Direito Constitucional

Marcos trabalha como segurança durante a noite, mas percebeu que recebe o mesmo valor por hora que os colegas que trabalham de dia e ficou em dúvida s...

#Direitos Humanos e Sociais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito à LiberdadeQuestões do FUNDATEC