Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200690751A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas disposições gerais, promulga que in...1457941200690751Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Constituição Estadual do ParáA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas disposições gerais, promulga que integram a administração indireta as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações instituídas pelo:ADireito previdenciário. BMunicípio.CPrefeito.DEstado.EPoder Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106635Legislação EstadualSegundo os termos da Lei Orgânica do Município de Meridiano, a criação do Distrito poderá efetuar-se mediante ______________ de dois ou mais Distritos...Questão 457941200167524Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941200226385Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética e Conduta do CREMERS, assinale a alternativa que NÃO apresenta princípios e valores fundamentais a serem observados pe...Questão 457941200341134Legislação EstadualFundamentado nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...Questão 457941201455018Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmações sobre a Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011: I. A Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, institui o Est...Questão 457941201567773Legislação EstadualCom base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidori...Questão 457941201616932Legislação EstadualDe acordo com o previsto na presente Lei, os crimes de responsabilidade do Prefeito do Município de Triunfo e as infrações político-administrativas sã...Questão 457941201685605Legislação EstadualSegundo o referido Plano de Carreira, a carreira do Magistério Público Municipal abrange:Questão 457941201750814Legislação EstadualSobre a pena disciplinar de suspensão, prevista na Lei Estadual nº 7.366/1980 – Estatuto dos Servidores daPolícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul...Questão 457941201787647Legislação EstadualUm contribuinte localizado nesse Estado, ao vender mercadorias, promove a adulteração do documento fiscal (nota fiscal de venda), registrando na nota ...