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De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se p...

📅 2019🏢 AMEOSC🎯 CONDER - SC📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca AMEOSC no concurso para CONDER - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200690815
Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: CONDER - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por:

I. Meio ambiente: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
II. Degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;
III. Poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, entre outras situações.

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