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De acordo com a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, os Estados Partes
Com relação à origem histórica dos direitos humanos, um grande número de documentos e veículos normativos podem ser mencionados, dentre eles é correto...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
De acordo com as Regras de Mandela, as inspeções em presídios devem
O Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em 18 de de...
“Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais ...
Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que
De acordo com a historiadora americana Lynn Hunt, os direitos permanecem sujeitos a discussão porque a nossa percepção de quem tem direitos e do que s...
Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, entende-se por genocídio, entre outros, o seguinte ato come...