A Resolução nº 1.041/13 dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido por instituição...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A entidade privada que detiver informações em virtu...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Compete ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis aprovar o relatório anual, o balanço e as contas de...

Acerca do rito de fiscalização estabelecido na Resolução n.o 45/2018, do CFT, que dispõe a respeito da fiscalização do exercício profissional do técni...

Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. As denúncias junto ao Conselho podem ser anônimas, desde que acompanhadas de provas.

A classificação do sigilo das informações no grau ultrassecreto é de competência exclusiva do presidente da República.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Documentos que tratem de condutas violadoras dos direitos humanos por agentes públicos não poderão sofrer...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Cada unidade federativa do País será representada no plenário do Conselho Federal por três conselheiros...

Os cargos de Conselheiros Regionais Efetivos serão preenchidos e exercidos na forma prevista pela legislação vigente. Os Administradores eleitos Conse...