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Em conformidade com a Lei nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo...

📅 2019🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Portão - RS📚 Legislação Estadual
#Lei nº 9.716/1992 - Reforma Psiquiátrica#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Portão - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Lei nº 9.716/1992 - Reforma Psiquiátrica, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200691304
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.716/1992 - Reforma Psiquiátrica | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo:


Quando da construção de hospitais gerais no Estado, será requisito imprescindível a existência de serviço de atendimento para pacientes que padeçam de sofrimento psíquico, guardadas as necessidades de leitos psiquiátricos locais e/ou regionais (1ª parte). A implantação e manutenção da rede de atendimento integral em saúde mental será descentralizada e municipalizada, observadas as particularidades socioculturais locais e regionais, garantida a gestão social destes meios (2ª parte).


A sentença está:

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