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Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos e sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a alternativa correta:
Levando em conta a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa incorreta, dentre os princípios constitucionais relativos ao Poder Judiciário, concernentes à lei complementar, de iniciativa d...
Em matéria de figuras assentes na linguagem constitucional, assinale a alternativa correta:
A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Em relação a esta afirmação, aponte a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. A presunção decorrente da revelia constitui ofensa ao contraditório, ainda que em f...
Observe as proposições seguintes e ao final responda. I. São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que esteja...
Sobre o controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal: