Assinale a alternativa correta sobre a educação básica nos termos d...

Nos termos do Art. 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distri...

A Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:

Sobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:

Analise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos. I. A promo...

Conforme a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assinale a alternativa INCORRETA.

A organização do Estado brasileiro é composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A respeito da organização do Estado brasilei...

De acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

De acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...

Em relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...

João, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas p...