Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200692051De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o re...1457941200692051Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio Negro | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.318/2002De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado por invalidez ao serviço público, desde que comprovada por junta médica oficial, é: AAproveitamento. BReversão. CRedistribuição. DReintegração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008989Legislação Municipal (Paraná)Sobre o processo legislativo, baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. ___________...Questão 457941200263329Legislação Municipal (Paraná)Acerca do conselho curador e da diretoria executiva, conforme o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, numerar a ...Questão 457941200619277Legislação Municipal (Paraná)Em relação à Lei Municipal nº 2.155/2010 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaix...Questão 457941200660697Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos e a coleta de ...Questão 457941200769303Legislação Municipal (Paraná)A respeito do prazo de celebração do primeiro contrato de gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de ...Questão 457941200978074Legislação Municipal (Paraná)A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenc...Questão 457941201122991Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Os crimes que o Prefeito municipal praticar, no exercício do mandato ou em dec...Questão 457941201444473Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternati...Questão 457941201958983Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município define os critérios técnicos e operacionais para a elaboração e execução de...Questão 457941201984123Legislação Municipal (Paraná)As disposições gerais, em conformidade com a Lei Complementar nº 49/2013 - Código de Posturas do Município, tem como objetivos, EXCETO: