Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200692090De acordo com a Lei nº 4.886/1965, que regulamenta a profissão de representante comercial, qual é a principal função do ...1457941200692090Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosDe acordo com a Lei nº 4.886/1965, que regulamenta a profissão de representante comercial, qual é a principal função do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE)? APromover treinamentos obrigatórios para todos os representantes comerciais registrados. BNegociar contratos coletivos de trabalho em nome dos representantes comerciais. CEstabelecer as comissões mínimas que os representantes comerciais podem cobrar pelas vendas realizadas. DFiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de representante comercial no território de sua jurisdição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241943Legislação FederalA pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disp...Questão 457941200255848Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) obriga que os órgãos e entidades públicas promovam, independentemente de requerimento, a div...Questão 457941200257515Legislação FederalConsiderando o que disciplina a Lei Federal nº 4.886/1965 a respeito da composição e mandato dos membros dos conselhos regionais, é correto afirmar qu...Questão 457941200276851Legislação FederalLuciana, residente no Município de Além Paraíba, tem o interesse de analisar processo licitatório em trâmite na Secretaria Municipal de Saúde. Para re...Questão 457941200585516Legislação Federal“O prazo máximo de restrição de acesso a uma informação ultrassecreta é de ___________ anos, vigorando a partir da data de sua produção.” Assinale a a...Questão 457941200728951Legislação FederalA aprovação, no Brasil, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, representa uma conquista, um instrum...Questão 457941200994901Legislação FederalA Lei Federal nº 12.514/2011 regula, dentre outros assuntos, a cobrança das contribuições devidas aos Conselhos Profissionais em geral. Segundo o refe...Questão 457941201642822Legislação FederalEm relação ao Regimento Interno da Hemobrás, compete à auditoria interna, EXCETO:Questão 457941201655741Legislação FederalA Lei nº 4.886/1965 disciplina que exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, sem relação de emprego, que desempenh...Questão 457941201998552Legislação FederalO Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais (CORE-MG), sendo uma autarquia, está sujeito à Lei de Acesso à Informação,...