Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200692098Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta pod...1457941200692098Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ESTexto associadoJulgue os próximos itens com base no disposto no RegimentoInterno do TRE/ES. Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo do tribunal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359164Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.Questão 457941200422649Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Ao deliberar sobre a admissibilidade de denúncia contra determinado servidor efetivo do TRE/RS, a Comissão Permanente de Ética do Tribunal constatou i...Questão 457941200455999Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O diretor-geral do TRE/BA determinou que servidor com mobilidade comprometida realizasse o seu trabalho por meio do sistema home office por um período...Questão 457941200744651Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Na classe inquérito incluem-se todos os recursos interpostos contra decisão dos juízes eleitorais.Questão 457941200939390Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.Os julgamentos de agravo regimental e de embargos decla...Questão 457941201320341Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O quorum mínimo exigido para a realização de julgamento em plenário é de metade mais um dos membros do tribunal, incluído o presidente.Questão 457941201682050Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Aplicam-se os prazos do Código Civil e do Código de Processo Civil ao trâmite dos processos ajuizados no TRE/RJ.Questão 457941201757570Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.Questão 457941201981528Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendoQuestão 457941202086475Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)À luz do Regimento Interno do TRE/PI, assinale a opção correta com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) no âmbito desse tribunal.