Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200692190Acerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se...1457941200692190Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Câmara de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAcerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se através do(a)(s): Aprincípios constitucionais sensíveis. Bleis complementares.Crevisão constitucional. Demendas constitucionais. Edireitos e garantias fundamentais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126183Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 214, indica que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, co...Questão 457941200392622Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:Questão 457941200479456Direito ConstitucionalO Município de Vila Velha editou uma Lei Municipal dispondo sobre a faculdade de utilização do cinto de segurança no período que compreende o horário ...Questão 457941201161416Direito ConstitucionalSobre Disciplina constitucional dos precatórios, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) Os precatórios são títulos da dívida pú...Questão 457941201217995Direito ConstitucionalO artigo 183 da CF/1988 estabelece que aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterru...Questão 457941201482858Direito ConstitucionalPreconiza o Art. 71 da Constituição Federal algumas competências do controle externo, a cargo do Congresso Nacional que deverá ser exercido com o auxí...Questão 457941201638935Direito ConstitucionalSobre os crimes de responsabilidade pelos atos do Presidente da República, é correto afirmar que:Questão 457941201664404Direito ConstitucionalO Art. 8° da Constituição Federal dispõe que é livre a associação profissional ou sindical, observando-se, entre outros, as seguintes afirmativas: I -...Questão 457941201867238Direito ConstitucionalA União só poderá instituir impostos residuais através da/de:Questão 457941201946005Direito ConstitucionalControlar a constitucionalidade das leis e dos atos normativos é, em apertada síntese, verificar a compatibilidade, seja formal ou material, das norma...