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Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.
Sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, previstas na Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, bem como a Lei de Int...
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro nec...
De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que
A respeito das fundações, é correto afirmar que
Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
No que atina ao tema responsabilidade civil, anote a opção correta.
Tício e Caio celebraram contrato escrito de mútuo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria pago em prestação única, com vencimento no...
Sobre a obrigação indivisível, é correto afirmar que: