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Quando se fala de “Crime Organizado”, existem vários entendimentos e definições. Dentre esses crimes, está o de “Extorsão mediante sequestro”. Qual ar...
Segundo o Código Penal, a prescrição da pena de multa, quando ela for a única cominada ou aplicada, ocorrerá em
Assinale a alternativa correta no que concerne ao Direito Penal.
No intuito de prejudicar seu desafeto Fulano, Sicrano compareceu na delegacia de polícia e, mesmo sabendo da inocência de Fulano, formalizou boletim d...
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
Frederico decide escalar os muros de uma residência e a invade, tencionando subtrair computadores e celulares que encontrar em seu interior. Quando co...
O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou ...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é
Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.