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Considerar a Constituição Federal para responder a questão.Em relação aos servidores públicos, analisar os itens abaixo:I- Invalidada por sentença jud...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...
Em relação ao importante papel dos poderes da República do Brasil, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Poder Legislativo...
De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Fulano impetrou Mandado de Segurança contra ato do Poder Público que negou a compensação de um crédito tributário do Município X. Sobre a jurisprudênc...
endo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por: I. Câmara dos Deputados. II. Presidência d...
De acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ...
No que diz respeito ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença. Será considerado eleit...
Sobre as situações em que é permitido a União intervir nos Estados e no Distrito Federal, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as af...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribunal Federal compõe-se ...