Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200692465Julgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.13...1457941200692465Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAJulgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010.O prefeito do município de Belém é membro nato do Conselho de Administração da SUFRAMA. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295027Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.As atribuições do Conselho de Ensino, Pe...Questão 457941200508278Legislação FederalCom base na lei que trata da Política Nacional do Idoso e da portaria que a aprova, assinale a opção correta.Questão 457941200632085Legislação FederalJulgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI. Constituem deveres do fiscal técnico do contrato: fisc...Questão 457941200984699Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...Questão 457941201209423Legislação FederalA designação de fiscal do contrato — servidor efetivo da Câmara dos Deputados com o encargo de desempenhar atividades de acompanhamento, fiscalização ...Questão 457941201480897Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Admite-se a pré-qualificação permanente de for...Questão 457941201606749Legislação FederalO agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam ...Questão 457941201628626Legislação FederalSe um indivíduo ocupacionalmente exposto, em uma única exposição, receber uma dose absorvida maior que os limites de efeitos determinísticos, os titul...Questão 457941201932370Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Minist...Questão 457941201966112Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos...