“A constituição, sob o enfoque sociológico, é um reflexo das relaçõ...

Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"

Os empréstimos compulsórios, de competência dos entes políticos (União, Estados e DF), para o atendimento das situações previamente descritas na CF/88...

Observe a seguinte definição de Constituição: A Constituição não passa de um mero “pedaço de papel”, sem força diante da Constituição real, que seria ...

Nos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios:I. suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. II. instituir e arrecadar o...

O precursor dos estudos do poder constituinte originário foi o abade Emmanuel Joseph Sieyès, que às vésperas da Revolução Francesa divulgou um panflet...

No que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, construída pelo jurista José Afonso da Silva, considere estas afirmações. I. As no...