Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200692526“A constituição, sob o enfoque sociológico, é um reflexo das relações de poder vigentes em determinada comunidade políti...1457941200692526Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional “A constituição, sob o enfoque sociológico, é um reflexo das relações de poder vigentes em determinada comunidade política." Esse conceito é atribuído aAHans Kelsen.BJosé Afonso da Silva.CCarl SchmidtDAdrian Sgarbi.EFerdinand LassalleResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265005Direito ConstitucionalNos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"Questão 457941200272555Direito ConstitucionalOs empréstimos compulsórios, de competência dos entes políticos (União, Estados e DF), para o atendimento das situações previamente descritas na CF/88...Questão 457941200431714Direito Constitucional“São atos destinados a regular as matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, que tenham efeitos externos a ele.” O enunciado supracitado...Questão 457941200853289Direito ConstitucionalObserve a seguinte definição de Constituição: A Constituição não passa de um mero “pedaço de papel”, sem força diante da Constituição real, que seria ...Questão 457941200936514Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201141867Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios:I. suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. II. instituir e arrecadar o...Questão 457941201318037Direito ConstitucionalQuanto à forma, uma constituição pode ser classificada como:Questão 457941201483524Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição da República Federativa do Brasil, esta estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao...Questão 457941201909645Direito ConstitucionalO precursor dos estudos do poder constituinte originário foi o abade Emmanuel Joseph Sieyès, que às vésperas da Revolução Francesa divulgou um panflet...Questão 457941202036714Direito ConstitucionalNo que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, construída pelo jurista José Afonso da Silva, considere estas afirmações. I. As no...