Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200692658Em relação ao pedido de matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, é c...1457941200692658Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo Em relação ao pedido de matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, é correto afirmar que os atos de alteração deverão ser averbados na matrícula Ano prazo de 8 (oito) dias, sob pena de multa a ser aplicada pelo Juiz Corregedor Permanente, devendo o Oficial de Registro a ele representar. Bno prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa a ser aplicada pelo Oficial de Registro. Cno prazo de 8 (oito) dias, sob pena de multa a ser aplicada pelo Oficial de Registro. Dno prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa a ser aplicada pelo Juiz Corregedor Permanente, devendo o Oficial de Registro a ele representar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023169Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.Questão 457941200168006Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, assinale a alte...Questão 457941200524283Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Será considerado, para fins de progressão, conforme previsto na Lei n.º 6.969/07, apenas o tempo de serviço prestado efetivamente pelo servidor ao Pod...Questão 457941200654491Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre imóvel rural, é...Questão 457941201334132Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre a certidão eletrônica emitida por meio da Central de Informações do Registro Civil do Estado de São Paulo (CRC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201461496Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Todas as aquisições de imóveis rurais por estrangeiros deverão ser obrigatoriamente comunicadas pelo Oficial de Registro de Imóveis ao INCRA e à Corre...Questão 457941201601342Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei nº 13.143/15 concede ao portador de deficiência a faculdade de se casar. Considerando-se também que a mencionada lei criou a figura da decisão a...Questão 457941201789728Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, das decisões disciplinares originárias do Corregedor Geral da Justiça rela...Questão 457941201824810Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Jorge é proprietário do imóvel da transcrição 10.000 do Registro de Imóveis de Paixão Goiana, cuja descrição é precária. Em decorrência de desmembrame...Questão 457941201946036Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, tampouco deverá ficar sem andamento, no aguardo de diligê...