Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200692938De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal,...1457941200692938Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalDe acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta sãoAda competência dos Tribunais Regionais Federais. Bda competência dos juízes federais. Cda competência do Superior Tribunal de Justiça, cabendo-lhe julgar, em recurso ordinário. Dda competência do Superior Tribunal de Justiça, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente.Eda competência do Supremo Tribunal Federal, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018867Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200033136Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as leis que fixam ou modificam os efetivos das Forças Armadas são de iniciativaQuestão 457941200531357Direito ConstitucionalO art. 150, VI, alínea “c”, combinado com o art. 9, IV, alínea “c”, prescrevem a vedação aos entes federativos de instituir e cobrar impostos sobre pa...Questão 457941200576928Direito ConstitucionalSobre as limitações ao poder de tributar constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200750655Direito ConstitucionalSobre a atual organização política do Brasil, é correto afirmar que somos umaQuestão 457941201283507Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201454084Direito ConstitucionalConsidere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o l...Questão 457941201757562Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social e à seguridade social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. São objetivos da o...Questão 457941201880485Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternat...Questão 457941202042271Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, quais dos seguintes cargos são privativos de brasileiros natos?