Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais de primeira geração d...

Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A regra segundo a qual os juízes não podem, antes d...

Com a Emenda Constitucional n.º 36/2002, a situação jurídica de brasileiros natos e naturalizados, no que se refere à propriedade de empresas jornalís...

A respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...

De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...

Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. Pelo princípio da conco...

A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. I O Congresso Nacional é responsável pela escolha de dois terços dos membros do Tribunal de...

A administração pública deve obedecer a vários princípios expressos na CF, como o da legalidade e da impessoalidade, e, ainda, a princípios implícitos...

No que se refere ao mandado de segurança e ao mandado de injunção, assinale a opção correta de acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina.