Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200693121De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item. As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instr...1457941200693121Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item. As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central de sistema poderão ser submetidas à Advocacia-Geral da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524923Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemO corretor de imóveis que tenha sua inscrição suspensa a pedido ou em razão de sentença penal c...Questão 457941200664165Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conse...Questão 457941200881690Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Considera‑se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmis...Questão 457941201032222Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela União, pelos estados, pelo Distrit...Questão 457941201177928Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Nas re...Questão 457941201385532Legislação FederalAcerca do Conselho Diretor, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.791/2009, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201446561Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão administrativa que estabelecer interpretação nova sobre norma de conteúdo indeterminad...Questão 457941201809016Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.O visto do registro da pessoa jurídica indep...Questão 457941201849773Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emp...Questão 457941201881002Legislação FederalÉ dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles pr...