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Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas: I - Para a validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos...
Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:
Analise as seguintes proposições: I - De acordo com o Código Civil, os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato de execução continuada...
Analise as seguintes assertivas: I - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia d...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes assertivas: I – Segundo o Código Civil, as partes poderão livremente pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas...
Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA: