Sobre o controle de constitucionalidade adotado no Brasil, assinale...

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

Em relação às disposições contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o que dispõe a Constituição da República sobre a organização político-administrativa do município, é incorreto afirmar:

No que tange aos direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) S...

Analise as afirmativas a seguir sobre limitações do poder de tributar previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale c...

Para anular ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, qualquer cidadão é...

No que se refere à tributação e ao orçamento na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Referente ao que dispõe a Constituição Federal acerca do Ministério Público, é correto afirmar que

Analise as hipóteses a seguir, referentes à acumulação de posições funcionais. I. Dois cargos públicos municipais de psicólogo. II. Um emprego público...

Referente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...