///
Em termos de classificação, podemos, assim, definir a Constituição da República Federativa do Brasil:
Quanto à Organização do Estado (Político-Administrativa), no que se refere aos Municípios, pode-se afirmar que, para a composição das Câmaras Municipa...
No ano de 2016 irão acontecer as eleições municipais, e serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil. O Poder Legislativo Mun...
Considerando os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004, pode-se afirmar que: I. Para que seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal, ...
O Poder Legislativo do Estado da Paraíba é formado pelo(s):
Sobre as Emendas Constitucionais e o seu processo de elaboração é CORRETO afirmarmos que
Quanto às disposições relativas à tributação e ao orçamento inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
A instituição tribunal do júri está prevista na CF/88 no artigo 5º, fazendo parte dos direitos e deveres individuais e coletivos, e está diretamente l...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante os princípios de um Estado democrático garantindo e ampliando os direitos políticos e...