Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.

As juntas eleitorais serão compostas por seis membros: um juiz de direito, um promotor de justiça, dois advogados, dois cidadãos de notória idoneidade.

Cabe ao presidente do tribunal regional eleitoral aprovar e nomear, no prazo de sessenta dias antes das eleições, os membros das juntas eleitorais.

O partido político pode indicar um membro de seu diretório para servir como escrivão eleitoral nas zonas eleitorais.

Agentes policiais e funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo podem ser nomeados membros das juntas, escrutinadores ou auxiliares.

Ocorrendo falta ou impedimento do escrivão eleitoral, o juiz, de ofício, determinará sua substituição pelo diretor da junta eleitoral.

Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.

A) As juntas eleitorais serão compostas por seis membros: um juiz de direito, um promotor de justiça, dois advogados, dois cidadãos de notória idoneidade. | B) Cabe ao presidente do tribunal regional eleitoral aprovar e nomear, no prazo de sessenta dias antes das eleições, os membros das juntas eleitorais. | C) O partido político pode indicar um membro de seu diretório para servir como escrivão eleitoral nas zonas eleitorais. | D) Agentes policiais e funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo podem ser nomeados membros das juntas, escrutinadores ou auxiliares. | E) Ocorrendo falta ou impedimento do escrivão eleitoral, o juiz, de ofício, determinará sua substituição pelo diretor da junta eleitoral.

Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), as...

Questão 457941200638861Direito Eleitoral

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.A ação de impugnação de mandato, que tramitará em segredo de justiça, não permite que o...

#Processos Eleitorais Especiais#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941200978529Direito Eleitoral

Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.

#Direito Eleitoral

Questão 457941201158773Direito Eleitoral

A participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos repre...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Questão 457941201172804Direito Eleitoral

Julgue o item subsequente, acerca do processo penal eleitoral.Admite-se a absolvição sumária no processo penal eleitoral, ainda que esta não se encont...

#Direito Processual Penal Eleitoral#Infrações Eleitorais

Questão 457941201223929Direito Eleitoral

Com base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Cadastro de Candidatura

Questão 457941201518266Direito Eleitoral

Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção co...

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Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção co...

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