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As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.A ação de impugnação de mandato, que tramitará em segredo de justiça, não permite que o...
A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.Não há obrigatoriedade de que a totalidade dos candidatos a que o partido tem direito s...
Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.
A participação indireta do povo no poder ocorre com a representação. Nesta, o representante exerce um mandato e não fica vinculado à vontade dos repre...
Julgue o item subsequente, acerca do processo penal eleitoral.Admite-se a absolvição sumária no processo penal eleitoral, ainda que esta não se encont...
Com base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
O sobrinho-neto de um ministro do TSE na ativa não pode ser nomeado ministro da mesma corte devido ao parentesco.
Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.