A respeito do casamento putativo, é correto afirma...

Q: A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que

A) não encontra previsão legal, sendo criação da jurisprudência, para regularizar a posse do estado de casado. | B) se não for nulo, mas apenas anulável, se contraído de boa-fé, por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória. | C) produz todos os efeitos, embora nulo ou anulável, independentemente de boa-fé de um ou de ambos os cônjuges, tendo em vista a necessidade de segurança jurídica em matéria de casamento. | D) não produz nenhum efeito, porque o casamento se regula por normas de ordem pública. | E) embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.

457941200693727

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família

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