Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200693778A capacidade processual caracteriza-se como um dos denominados pressupostos processuais; e nesta medida, é correto afirm...1457941200693778Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Validade Subjetiva | Requisitos ProcessuaisA capacidade processual caracteriza-se como um dos denominados pressupostos processuais; e nesta medida, é correto afirmar que Aos Municípios deverão ser representados em juizo, exclusivamente, ativamente por seu prefeito e passivamente por seus procuradores. Bquando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido não serão intimados no processo no qual o espólio seja parte. Ca sociedade ou associação sem personalidade jurídica poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada. Dos Municípios deverão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias. Eo gerente de filial ou agência presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011522Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente respeitadas. A respeito do tema,...Questão 457941200036653Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o depósito prévio para a propositura da ação rescisória, assinale a alternativa correta.Questão 457941200120644Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Carla, residente em Catanduva, contratou os serviços de Daniel, um antigo amigo, residente em São José do Rio Preto para produzir uma cozinha planejad...Questão 457941200358999Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O juiz, ao analisar a emenda da petição inicial por ele determinada, poderáQuestão 457941200765837Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar queQuestão 457941200967364Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamen...Questão 457941201095351Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evi...Questão 457941201708618Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Faz coisa julgada:Questão 457941201821498Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A petição inicial será indeferida quandoQuestão 457941201946444Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Luciano, um paciente com uma doença grave, necessita urgentemente de uma cirurgia de alto custo para controlar os sintomas. Por meio de um requeriment...