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Sobre o condomínio edilício, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes afirmações: I. As despesas relativas a partes comuns de uso e...
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Cláusula Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Observe a definição a seguir sobre os direitos da personalidade: São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em ...
A servidão aparente, sem título,
Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como Testamento Vital, acerca desse ato é correto afirmar que:
Supondo que A seja órfão de pais, solteiro, sem descendentes e venha a falecer, deixando vivos seus avós paternos e seu avô materno, marque a opção co...
Acerca da lavratura das escrituras públicas de cessão de direito à sucessão aberta, assinale a alternativa correta:
Quanto ao domicílio e residência, assinale a afirmação INCORRETA.
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
Nos termos do código civil, será causa de anulabilidade