A Constituição Federal declara que a lei não poderá exigir autoriza...

Quando o empregado rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado por sua iniciativa

Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de desestímulo à sindicalização e desgaste à atuação dos sindicatos. Entre as diver...

Considerando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho no Brasil,

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de trabalho

Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X;I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.II. Leandro completou 70 ...

Em relação às atividades perigosas e insalubres, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Os tripulantes ...