Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200694041A Constituição Federal declara que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do sindicato, ressalvad...1457941200694041Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do TrabalhoA Constituição Federal declara que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, qual seja: ATribunal Superior do Trabalho BComitê de Liberdade Sindical. CCartório de Registro de Títulos e Documentos. DMinistério do Trabalho e Emprego. ECartório de Registro de Pessoas Jurídicas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200643458Direito do TrabalhoQuando o empregado rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado por sua iniciativaQuestão 457941200652433Direito do TrabalhoMargarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à luz uma menina, e ficará afastada em gozo de licença-maternidade. Confor...Questão 457941200704586Direito do TrabalhoEntre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de desestímulo à sindicalização e desgaste à atuação dos sindicatos. Entre as diver...Questão 457941200786482Direito do TrabalhoPerderá o direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,Questão 457941200997660Direito do TrabalhoConsiderando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho no Brasil,Questão 457941201242388Direito do TrabalhoArquimedes entende que faz jus ao mesmo salário de Sócrates, eis que ambos, na sua visão, exercem as mesmas funções na empresa funerária Sono Eterno. ...Questão 457941201269553Direito do TrabalhoA segunda parcela do 13º salário (gratificação de Natal) será efetuada até o diaQuestão 457941201282237Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de trabalhoQuestão 457941201588079Direito do TrabalhoConsidere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X;I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.II. Leandro completou 70 ...Questão 457941201908444Direito do TrabalhoEm relação às atividades perigosas e insalubres, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Os tripulantes ...