Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200652433Margarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à luz uma menina, e ficará afastada em gozo ...1457941200652433Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoMargarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à luz uma menina, e ficará afastada em gozo de licença-maternidade. Conforme a Constituição Federal de 1988, Margarida terá garantia de emprego Ade 120 dias após o parto.Bde 180 dias após o parto.Cde 120 após o término da licença-maternidade. Dpor até 5 meses após o partoEpelo período de licença-maternidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012349Direito do TrabalhoAna, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usuf...Questão 457941200404345Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho “poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de traba...Questão 457941200626164Direito do TrabalhoA rescisão do contrato de trabalho implica no pagamento de verbas rescisórias que, de acordo com as disposições legais e o entendimento adotado pelo T...Questão 457941200645678Direito do TrabalhoQuanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200693320Direito do TrabalhoRelativamente ao contrato de trabalho, segundo a legislação,Questão 457941200862236Direito do TrabalhoSandro e Soraya eram empregados da empresa VCX, localizada em Campinas, trabalhando ele no setor de logística e ela no setor do arquivo. O casal decid...Questão 457941201174969Direito do TrabalhoConsidere as seguintes hipóteses: A empresa “A” passa a exigir que seus empregados trabalhem de uniforme e a empresa “B” muda o maquinário da empresa ...Questão 457941201268075Direito do TrabalhoMarcos, de 17 anos de idade, ajuizou ação trabalhista pleiteando a descaracterização de seu contrato de aprendizagem e o reconhecimento do vínculo tra...Questão 457941201308947Direito do TrabalhoConforme previsão expressa contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidir...Questão 457941201580821Direito do TrabalhoA intangibilidade ou integralidade caracteriza-se como a restrição imposta pelo legislador em relação aos descontos que o empregador pode efetuar nos ...