A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Conforme a...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A Administração Pública Direta e a administra indireta ...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja bras...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.O mandado de segura...

Em relação ao Estado, julgue o item.Em linhas gerais, a soberania consiste no poder de que dispõe o Estado para fazer prevalecer suas decisões dentro ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Membro do Ministério Público, desde que afastado de suas atribuições, poderá exerc...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 33 ministros, os quais são nomeados pel...

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância...

Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.A superveniência de normas gerais editadas pela União no exercício d...

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.O servidor público da administração direta que vier a ser investido em mandato eletivo ficará afa...