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João deu em comodato um imóvel a Pedro e André, irmãos. Estes, em razão da falta de manutenção no imóvel, ocasionaram a ruína da construção. Apurou-se...
Sobre o tema responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem ...
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
A respeito da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
No que tange às regras previstas na legislação civilista atual, assinale a alternativa correta quanto aos atos unilaterais de pagamento indevido ou en...
Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em relação ao credor Jonny, pela quantia de R$ 3.000.000,00, com vencimento em 20.11.2015. Caio possui ...
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão parcial de bens e pais de três filhos: Pedro, Paulo e Bianca. Sabendo que Bianca está procurando um a...
Sobre as obrigações de dar, assinale a alternativa correta.