///
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/1943, no que se refere à distinção de sexo, o art. 5° afirma que
Considerando-se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a (o)
Considerando o disposto na Consolidação das leis do Trabalho (CLT) e as alterações advindas da Lei nº 13.467/2017, é correto afirmar que
João foi contratado pela empresa Beta com salário de R$ 1.500,00 para trabalhar 220 horas mensais. No primeiro mês de trabalho, ele fez 10 horas extra...
Isabel sofreu violência doméstica e o juiz, para preservar sua integridade física, assegurou o seu afastamento do local de trabalho por cinco meses. T...
De acordo com o art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade só podem ...
As relações de trabalho e de emprego diferenciam-se no mundo jurídico, especialmente em função da legislação aplicável e, consequentemente, pela inten...
Com base nas previsões constitucionais quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que apresenta corretamente direi...
Suponha que certa empresa tenha celebrado um acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria, estabelecendo um intervalo intrajornada de 30 m...
Considere hipoteticamente que, em uma empresa de construção civil, um empregado retornou de beneficio previdenciário e, após o exame de retorno ao tra...
Considerando as disposições do Decreto-lei no 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.